AMANTES SEM LEI

Excerto da Novela inédita, com o título "Forrobodó".

AMOR E LITÍGIO NO TRIBUNAL

O episódio que vou contar a seguir ocorreu ainda quando eu era um recatado oficial de justiça e surge aqui como um elemento fundamental para o desenvolvimento desta novela e da minha própria vida.

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Apesar de existir no Estatuto dos Magistrados uma norma que diz que aqueles que são casados ou têm algum grau de parentesco entre si não podem trabalhar juntos, e apesar da existência da lei que contempla e consagra direitos sobre as uniões de facto, a verdade é que o Estatuto é omisso quanto aos relacionamentos e à vida em comum entre magistrados que não assumam declarada e legalmente o seu envolvimento e a sua vida em comum.

O juiz vivia com um procurador da República uma ligação homossexual. Trabalhavam ambos no mesmo Tribunal. E sendo duas carreiras diferentes, os interesses conflituantes, e os constrangimentos legais, de ética e de imparcialidade deverem ser assegurados, o facto é que eles tinham extrapolado a lei e julgado em causa própria, sem isenção, para libertarem o seu amor.

Não serei tendencioso, acusador ou malévolo ao ponto de afirmar com convicção que existe um lobby homossexual na magistratura portuguesa. Certamente que, em todas as classes profissionais e estratos sociais, existem homossexuais. Simplesmente neste caso falamos de pessoas que para além de exercerem e executarem as leis, são eles próprios legisladores dando corpo aos decretos e diplomas legais.

Este poder é como uma força poderosa e imparável que mais cedo ou mais tarde acabará por derrubar todas as barreiras, preconceitos, túneis e por fim os aparentemente sólidos edifícios de leis conservadoras.

O juiz e o seu amante e companheiro procurador da República eram assumidamente defensores do casamento homossexual. Faziam questão de o assumir publicamente nos seminários e nos congressos onde participavam e na sua própria vida pública. Certamente só para não colidirem com a incompatibilidade de trabalharem juntos, é que não expressavam o seu desejo profundo de, quando a lei fosse aprovada, virem a contrair matrimónio.

O certo é que eles se amavam e a sua vida era em tudo decalcada da normalidade e da simplicidade de um relacionamento heterossexual.

 Como fazia exercício no mesmo ginásio que eles frequentavam e dado trabalharmos juntos, tive o privilégio de conviver com eles e de assistir a muitas das suas pequenas manifestações de ternura. Perante tais evidências, e apesar da minha opinião preconceituosa, tive que reconhecer que o amor não tem sexo, não é masculino nem feminino, é plural. É tão-somente amor. Pode manifestar-se nas mais diferentes formas e situações.     

Por consequência também ele é vulnerável, volúvel e está sujeito ao desgaste, ao cansaço e à pressão. Também ele pode acabar, evaporar ou tão simplesmente expressar outra vontade ou desejo. Deixar-se apaixonar por outro corpo, outra pessoa, pela mudança.

Quando o piloto de aviação civil recorreu ao tribunal para regular o poder paternal do seu filho, nascido de um acto heterossexual esporádico e equívoco, a sua beleza tão marcada quanto a evidência da sua homossexualidade, colheu de surpresa os sentimentos do procurador da República. A “química” entre os dois homens produziu uma reacção imediata. Dir-se-á que foi um fulminante amor à primeira vista. Tal reacção teria, inevitavelmente, que produzir efeitos corrosivos na relação entre os dois antigos amantes.

Como sempre acontece a qualquer casal desavindo, entre o juiz e o procurador da República começaram as cenas de manifesto ciúme, as cobranças, as ameaças, os gritos, as lágrimas e os diálogos de incontida raiva. A discussão violenta sobre a partilha do espaço e dos objectos comuns, adquiridos na constância do seu relacionamento. O litígio sobre a forma como resgatar o amor-próprio e os bens pessoais de cada um.

No tribunal vivia-se um autêntico clima de guerrilha entre ambos. Nós, os funcionários, andávamos nos bicos dos pés, tentando não pisar os calos de alguma mina ou armadilha colocada por qualquer um deles, ou por ambos, e irmos pelos ares. Nada pode ser pior do que uma briga entre um casal. Os estilhaços explodem em todas as direcções.

Ainda faltavam alguns meses para que lhes fosse possível concorrerem ao movimento dos magistrados e movimentarem-se para outros tribunais, deixando desta forma de trabalharem lado a lado, por isso foram-se servindo de subterfúgios, apresentando à vez atestados médicos para não colidirem com o despeito e o ódio que se instalara entre eles. Por essa altura já o procurador da República tinha deixado a casa de morada de família e se tinha mudado para o apartamento do piloto, onde ambos esvoaçavam nas nuvens, inebriados pela lufada de ar fresco do seu amor.

Entretanto a lei que consagrara os casamentos homossexuais fora aprovada e publicada em Diário da República, sem que daí o juiz e o procurador pudessem aproveitar comummente o efeito pelo qual os dois tanto tinham lutado.

Continuaram no entanto ambos a promover e a despachar o processo de regulação do poder paternal onde o piloto e ora amante do procurador da República era um dos interessados. Transportaram assim as suas mágoas e quezílias para um processo legal onde ambos deviam ser imparciais, mas que se tornou um verdadeiro ringue, num autêntico combate corpo a corpo. Numa falta de respeito, de vergonha, de moral e de ética, completamente cegos pelas suas disputas amorosas, ultrajando a sua condição humana e profissional e denegrindo a sua imagem e a da justiça, sem qualquer pejo ou remorso.

Quando finalmente saiu o movimento dos magistrados e o procurador da República foi movimentado para outro tribunal, já o processo do piloto se encontrava no tribunal da Relação em fase de recurso, para onde o procurador recorrera das arbitrariedades do juiz e para defender os interesses do seu amante.